Fim da escala 6×1: ministro do Trabalho participa de sessão da comissão sobre a PEC

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa hoje de audiência pública na comissão especial do fim da escala 6×1 para tratar de diagnósticos sobre jornada de trabalho.

Além de Marinho, também estão confirmados o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; a vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Teresa Cristina D’Almeida Basteiro; e o juiz do trabalho e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Hugo Cavalcanti Melo Filho.

A reunião está marcada para iniciar às 14h e marca a primeira audiência destinada ao debate do mérito da proposta desde que a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) ganhou tração.

Antes da comissão especial, deputados fizeram várias audiências sobre o tema, inclusive com a presença do ministro Marinho, mas a maioria se deu no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado, ao contrário da comissão especial, se destina a analisar apenas a legalidade da proposta.

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Marinho compareceu à CCJ para tratar do fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso no início de março, quando defendeu que o governo não deveria enviar um novo projeto sobre o tema – o que acabou ocorrendo posteriormente – e disse que o Executivo via como possível aplicar no Brasil, atualmente, a escala 5×2 com redução da jornada para 40 horas semanais.

A comissão foi instalada na semana passada e teve seu plano de trabalho aprovado na tarde de ontem. A previsão de votar o relatório final, a ser apresentado pelo relator Léo Prates (Republicanos-BA), é em 26 de maio.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já repetiu várias vezes, a intenção é que o plenário vote a matéria até o final de maio.

Na quinta-feira, a previsão é de realização de uma outra audiência pública sobre o fim da escala 6×1, mas desta vez em João Pessoa (PB). O evento contará com a presença de Motta, do presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), e do relator.

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