Messias é rejeitado para vaga no STF pelo Senado: o que acontece agora?
O Advogado-Geral de União, Jorge Messias, passou nesta quarta-feira (29) pela sabatina no Senado, rito político para a sua aprovação à vaga no Supremo Tribunal Federal. A casa rejeitou a indicação, em uma votação marcada por tensão política e articulação intensa do governo.
Desde 1988, quando da promulgação da Constituição Federal, nenhum indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido rejeitado pelos senadores. A expectativa era de que o advogado-geral da União fosse ser aprovado, ainda que com margem apertada.
A rejeição obriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a apresentar um novo nome para a vaga, reiniciando todas as etapas formais, desde a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a votação final no plenário. Esse tipo de situação não ocorria desde 1894, quando cinco indicações feitas por Floriano Peixoto foram barradas.
Leia tambémPor 42 votos a 34, Jorge Messias é rejeitado pelo Senado para ocupar vaga no STF
Indicado de Lula supera resistência no Senado após sessão com críticas da oposição e defesa de limites ao Judiciário
Messias nega a Flávio Bolsonaro que AGU tenha excluído manifestação ligada a Lulinha
“Afirmo categoricamente que pedi contra o sindicato e seus dirigentes. A AGU cumpriu seu papel de forma técnica e republicana”, disse
Entre os ministros atuais do STF, os casos mais recentes com menor margem foram os de André Mendonça e Flávio Dino, ambos com 47 votos favoráveis. Esse patamar é visto como referência para medir o grau de resistência política à indicação.
A escolha de Messias também ocorre em meio a disputas internas no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga, mas Lula optou por manter o aliado mineiro no tabuleiro eleitoral, com foco na construção de palanque para 2026.
Diante da rejeição, não há prazo para que o presidente envie uma nova indicação. Em situações anteriores, o intervalo pode se estender. Durante o governo Dilma Rousseff, por exemplo, a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa ficou sem indicação por cerca de dez meses, até a escolha de Edson Fachin.
O desfecho da votação desta quarta-feira já serve como termômetro da relação entre o Planalto e o Senado. Uma aprovação com folga reforçaria a base governista. Vista anteriormente como improvável à luz do histórico, a rejeição abre um novo capítulo de tensão institucional.
The post Messias é rejeitado para vaga no STF pelo Senado: o que acontece agora? appeared first on InfoMoney.