Partidos ignoram proibição do TSE e impulsionam ataques a rivais nas redes sociais
Partidos e pré-candidatos têm apostado no impulsionamento de vídeos no Instagram e no Facebook para atacar adversários, em uma batalha eleitoral nas redes meses antes do início oficial da campanha, em agosto. A estratégia é adotada tanto entre presidenciáveis quanto entre nomes que vão se enfrentar nas disputas estaduais, apesar de ser proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O levantamento foi feito a partir da biblioteca de anúncios da Meta.
Segundo os dados, a conta nacional do PL impulsionou 18 publicações entre janeiro e abril deste ano. Destes conteúdos, cinco trazem acusações contra o presidente Lula. Entre os posts há um vídeo, alavancado para ter mais alcance entre 20 de fevereiro e 7 de março, que afirma que o petista “foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, já (Jair) Bolsonaro não foi condenado por crime algum”.
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A fala se refere a processos da Lava-Jato contra Lula que foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal em 2021. Já Bolsonaro foi condenado pela Corte, no ano passado, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Outros anúncios buscam colar Lula no caso Master e em descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, além de críticas por aumento de impostos.
O PT, por sua vez, impulsionou, no mesmo período, 17 conteúdos. Destes, sete direcionam ataques a Flávio Bolsonaro ou ao pai dele, sendo a maioria em relação ao Pix. “Os Estados Unidos querem acabar com o nosso Pix. E sabe quem é o aliado de Trump aqui no Brasil? Flávio Bolsonaro”, diz um dos vídeos.
Casos como esse também se espalham pelos estados e já começaram a chegar à Justiça Eleitoral. Essa troca de acusações digitais, no entanto, se dá menos entre os pré-candidatos aos governos e fica delegada mais a parlamentares aliados. Na semana passada, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção de vídeos do deputado estadual Antonio Donato (PT) que criticavam o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pela implementação do pedágio “free flow” nas rodovias e exaltavam Fernando Haddad (PT), que disputará o governo paulista, por entender que os conteúdos configuravam propaganda eleitoral antecipada.
O impulsionamento, quando tem viés negativo contra adversários, contraria as regras estabelecidas pelo TSE.
— O impulsionamento de conteúdo negativo é proibido porque pode ser considerado como uma propaganda eleitoral antecipada negativa — disse o advogado Eduardo Damian, professor de Direito Eleitoral na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Procurados, PL e PT não comentaram. Já o TSE disse que “a interpretação e a aplicação das normas eleitorais” ocorrem nos processos “regularmente submetidos ao Judiciário, com decisão fundamentada” pelos e magistrados e “sob controle público”.
A Meta afirmou que, “desde 2018, anúncios políticos no Facebook e no Instagram no Brasil são identificados e há a exigência da verificação da identidade dos anunciantes”.
O repositório de dados também mostra o governo federal como o anunciante que mais gasta com impulsionamento de conteúdos, com mais de R$ 15 milhões desde o início deste ano. Entre as postagens, estão publicações que promovem ações como o projeto para acabar com a escala de trabalho 6×1, além de programas sociais como o Pé-de-Meia.
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